A II CNC reunirá artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e atores da cultura

A II Conferência Nacional de Cultura reunirá artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e atores da cultura, além de representantes da sociedade civil, de todo o país, de 10 a 14 de março de 2010, em Brasília. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, tendo como finalidade principal a valorização da diversidade das expressões culturais, o pluralismo de opiniões e a aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura.

Amigos,

quando me envolvi de maneira mais atenta com as questões da dança no Estado de Minas Gerais em função das Câmaras Setoriais, me coloquei no papel de observador privilegiado de um processo ininterrupto de surgimento e continuidade de ações ligadas à dança em todo o território nacional. Também vi descontinuidades, mas pondo na balança tudo cresce e consequentemente as questões só aumentam.

Digo observador por ter sido contaminado pelas descobertas de valiosos empreendimentos e pelo cotejo de realidades de produção das regiões do Estado de Minas e da Federação.

Com pouca experiência na atuação política "oficial", minha capacidade de interferir neste processo sempre foi discreta... Seja pela falta de reais condições de trabalho, seja pelo meu perfil contemplativo, contribuí nas Câmaras e no Colegiado Setorial de Dança com pontos de vista somatórios aos de meus companheiros, mas nada que determinasse uma real representatividade territorial.

Mesmo tendo uma noção das demandas do meu entorno, não fui hábil suficiente para manter mobilizado um grupo de interessados trocando continuamente informações e questionamentos da dança produzida na região onde atuo.

Não me justificando, mas sim relatando, percebi que é muito difícil mapear o movimento da dança, enquanto setor, de forma atualizada no Estado de Minas Gerais. Para isto é necessário dedicar tempo integral e ter recursos, planejamento, equipe, apoio e interesse político. A quantidade de municípios e a própria diversidade de culturas faz disto uma tarefa árdua, mas ao mesmo tempo um desafio fascinante e necessário de ser encampado algum dia... Quanto antes melhor...

Um dos prismas que me chama a atenção neste processo político que estamos construindo é a busca de uma melhor compreensão da diversidade e a possibilidade de entender que a dança no Brasil se dá em um vasto circuito, e apesar de catalogada por estilos como: dança moderna; dança clássica; dança contemporânea; jazz; dança de salão; dança de rua; danças populares;- a dança se pluraliza ainda mais quando abrange a esfera da espontaneidade e se prolifera de acordo com apropriação das comunidades/população em suas várias camadas. Nesta esfera existe um grande consumo.
Na minha forma de ver, a divisão da dança unica e exclusivamente por "estilos" fragmenta o pensamento da sociedade e cria atravessadores que apoiados na precariedade de recursos, podem determinar que só algumas danças merecem atenção, pois são mais importantes que outras.

Os parâmetros para pensar a economia da cultura e os aspectos sociais da dança que se faz no Brasil estão constantemente em xeque por falta de dados abrangentes, sistematizados e publicados.

- Farinha pouca meu pirão primeiro!
Este princípio retrógado, não deve jamais permear uma ação de Estado, mas infelizmente isto acaba acontecendo comumente neste exercício de política partidária governamental.

Por esta visada a Cultura é sempre sacrificada quando a variação dos recursos acomete os orçamentos públicos. Os recursos são sim escassos, mas a sua manutenção está diretamente ligada ao reconhecimento de uma demanda social significativa e transversalizada.

Quando discutimos o assunto pelo prisma das cadeias produtivas setorizadas, constatamos que o setor cultural depende dos mecanismos de financiamento públicos e parcerias com a iniciativa privada que hoje são facilitadas por estes mecanismos. As regras da burocracia governamental acabam regendo estas negociações e estabelecem taxas e cascatas de impostos que são inadequadas para as atividades do setor.

Em função disto, alguns contra-sensos se estabelecem, pois através dos recursos vindos desta fonte uma rede de profissionais e fornecedores vai estabelecendo mercados e regras próprias. Este movimento faz com que este setor gere movimento interno e até externo de dinheiro, mas não estimula processos de sustentabilidade, pois a fonte dos recursos é sazonal. Esta reflexão se faz necessária quando pensamos sistemicamente os mecanismos de financiamento e como estes se configuram no momento.
Isto é importante, pois sabemos da impossibilidade de existência de empreendimentos de nível sem envolvimento de recursos.

Todas estas questões merecem atenção e aprofundamento e os princípios básicos de cada setor precisam manter se em desenvolvimento.

Na dança por exemplo, ao mesmo tempo em que temos que pensar em garantir minimamente os recursos para a pesquisa, criação e circulação de espetáculos, é necessário garantir o espaço de acesso para o que chamo de "educação em dança", ou seja, para sensibilização e formação de qualidade em todas as faixas etárias e camadas sociais.

Muitas iniciativas interagem dança com educação, saúde, turismo, áudio visual, meio ambiente, etc. O fomento da transversalidade com outros setores produtivos que compõem a economia são necessários para acentuar e fortalecer um mercado cultural. Isto deverá promover um vislumbre de sustentabilidade para esta entrelaçada rede produtiva.

O Plano Nacional de Cultura, entre outras coisas é uma tentativa de implantação de sistemas que garantam uma discussão de Estado. Ou seja, uma discussão continuada com a população e o empoderamento dos valores soberanos desta, independente da atuação governamental vigente.

Os assuntos mais emergentes em discussão estão ligados à significação do papel do governo nos movimentos da pólis. - Qual é o papel do Estado? E do Governo? Como a ação de Estado pode além de subsidiar os mecanismos de financiamento e se organizar jurídica e politicamente para melhorar o desempenho deste “contexto cultural”? O que se pode fazer para reconhecer e dialogar com os mecanismos de democratização de acesso que os protagonistas culturais desenvolvem e oficializam no seu dia a dia?

Estas perguntas podem parecer simples e com respostas óbvias, mas quando feitas pela sociedade civil, e respondida pela reflexão comum do poder público e da própria sociedade, elas podem alterar significativamente o engajamento na construção do processo político de manutenção da democracia nacional.

Discute se as formas de ampliar recursos e a distribuição destes. Estuda se fomentos e condutas políticas que possam ampliar a fruição de cada setor.

Muitas vezes esta discussão é conduzida pela solução de problemas emergentes e perde-se a possibilidade de vislumbrar também o médio e o longo prazo.

A falta de métodos para o estabelecimento de um quadro claro sobre o mercado movimentado por cada setor cultural é uma questão que nos deixa sempre com a sensação de "correr atrás do próprio rabo" ou "de dar um tiro no próprio pé".

Politicamente os métodos de aferição dos setores da cultura precisam de referencia e de diálogo para serem entendidos e melhor aplicados.

Entendo que, nesta convocação para o diálogo o poder público/governo pretende ter da sociedade civil(que é protagonista das demandas), referencias sobre caminhos para direcionar a administração,estabelecendo assim as diretrizes da política.

Portanto depende da qualidade da interlocução a ampliação da visão política sobre as questões da dança e da cultura em geral.

No resumo do trabalho do atual Colegiado de Dança tem diretrizes que podem nortear um mote de reflexões para detonar processos que propiciarão que a máquina pública enxergue a dança de forma filosófica e política como setor produtivo.

É um documento que registra o resultado de discussões que foram feitas em âmbito nacional. Apesar de abrangente este documento tem restrições e dependerá da continuidade da discussão e da participação dos protagonistas (em suas instancias de poder), a ampliação e o aprimoramento dos conteúdos assim como o alcance dos pontos almejados.

Os movimentos grandes e significativos como os da cidade de São Paulo, Uberlândia, Recife, Ceará, Porto Alegre (entre outros) são modelos para que esta consciência de classe se espalhe por todas as cidades deste enorme Brasil, mas todos os movimento tem seu valor e merecem ser compreendidos também.

Acho importante lembrar aos que se colocam a disposição para participar como delegados ou representantes regionais, que ao participar destas mobilizações consultivas, somos porta vozes da diversidade de cada setor e nos tornamos testemunhas e protagonistas na legitimação deste empreendimento político que é o Plano Nacional de Cultura.

escreveu Rui Moreira
Bailarino, coreógrafo e investigador cultural que se colocou a disposição e foi escolhido em assembléias da classe de dança para representar o Estado de Minas Gerais na Câmara Setorial proposta pelo MinC/ Funarte. Participa desde processo nesta posição desde o ano de 2005.